“defesa do meio ambiente” em Conceitos

ConceitoSistema de precedentes judiciais
por diversas instâncias, assuntos e ritos processuais.O principal objetivo da segurança jurídica é, por meio do regramento...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Proteção da confiança
- Sistema de precedentes judiciais
ConceitoPublicidade
deixa de ser uma ferramenta de acesso individual ao Poder Judiciário, para ser um meio efetivo e eficiente de concretização...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
ConceitoContribuições sociais
garantir um patamar mínimo de condições de dignidade e existência aos mais necessitados, objetivo este que alcança por meio...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Receitas
- Contribuições sociais
ConceitoForo de eleição
jurisdicional é designada a atribuição de dirimir conflitos levados à apreciação de um órgão jurisdicional, devendo fazê-lo por meio...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Foro de eleição
ConceitoSistema único de saúde
e Municipais as gestões regionais.- Participação da comunidade: a sociedade pode participar da gestão do SUS por meio dos...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Saúde
- Sistema único de saúde
ConceitoPoder legislativo
Poder Executivo no que tange às suas finanças e organização orçamentária, competência esta que exerce por meio do Tribunal...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
ConceitoVedação de organização paramilitar
políticos de organização paramilitar, sendo considerado um dos condicionamentos à liberdade partidária e o mais severo deles.A...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- Vedação de organização paramilitar
ConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais
Saberes Do Direito, São Paulo: Saraiva, 2012.- ROMAR, Carla Teresa Martins.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
- Princípios e diretrizes
- Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais