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defesa do meio ambiente” em Conceitos

  • ConceitoExceções à publicidade

    processo, privilegiando-se, naquela situação, a defesa de outros direitos e garantias fundamentais.De acordo com a legislação...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
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  • ConceitoExceções ao contraditório prévio

    devido processo legal, isonomia processual e ampla defesa), o princípio do contraditório (art. 5º, LIV e LV), assume especial...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Exceções ao contraditório prévio
  • ConceitoConceito

    Há muito já se reconhece a impossibilidade de realização da autotutela (justiça privada) como meio de solução de...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito
  • ConceitoJuridicidade-Legalidade

    condição de ferramenta a favor de um determinado fim (alcance de uma manifestação judicial) para o papel de verdadeiro meio...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
  • ConceitoConceito de Competência

    Há muito já se reconhece a impossibilidade de realização da autotutela (justiça privada) como meio de solução de...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito de Competência
  • ConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço

    O embrião da seguridade social já estava na Constituição Federal 1894, por meio da figura das Casas de Socorros Públicos.Ao...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço
  • ConceitoReceitas de outras fontes

    objetivo primeiro é o de assegurar um piso mínimo de condições de dignidade e existência aos mais necessitados, o que faz por meio...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Receitas de outras fontes
  • ConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento

    Por meio da medida provisória, o Presidente da República pode legislar sobre assunto de profunda urgência e relevância, o...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento