“defesa do meio ambiente” em Conceitos
- ConceitoAdministra????o p??blica
o do interesse p??blico, o que faz por meio do desempenho de fun????es exercidas em variadas ??...
- Administrativo
- Regime jur??dico administrativo
- Administra????o p??blica
- ConceitoAderência
direitos e garantias fundamentais.Não obstante seja indiscutível a importância e relevância da função jurisdicional como meio...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Aderência
- ConceitoConsórcio público
contrato que dá origem ao consórcio público se inicia por meio da formalização de um protocolo de intenções.Vale lembrar...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Consórcio público
- ConceitoCompetências privativas
popular - art. 45, CF) e seus membros são diretamente eleitos pela população, por meio do sistema proporcional.Além de participar...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Câmara dos deputados
- Competências privativas
- ConceitoRegime geral de previdência social
geral da previdência social, seus benefícios, serviços e condições sofrem constantes alterações por meio de emendas constitucionais...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Previdência social
- Regime geral de previdência social
- ConceitoTráfico de drogas
Desta forma, o tipo penal é misto alternativo, podendo o agente praticar o delito por meio de uma ou de várias das ações...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Tráfico de drogas
- ConceitoBens principais e acessórios
principal), úteis (facilitam o uso do principal), e voluptuárias (realizadas para mero deleite).- As partes integrantes...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens principais e acessórios
- ConceitoLegalidade
administrado, o princípio da legalidade tem sentido inverso, ou seja, o particular pode fazer tudo aquilo que não for defeso...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Legalidade