Busca AIConceitosTodas as Áreas“defesa do meio ambiente” em ConceitosConceitoSistema único de saúdee Municipais as gestões regionais.- Participação da comunidade: a sociedade pode participar da gestão do SUS por meio dos...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeSistema único de saúdeConceitoVedação de organização paramilitarpolíticos de organização paramilitar, sendo considerado um dos condicionamentos à liberdade partidária e o mais severo deles.A...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosVedação de organização paramilitarConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisSaberes Do Direito, São Paulo: Saraiva, 2012.- ROMAR, Carla Teresa Martins.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisConceitoAspectos introdutóriosALVIM, Teresa Arruda.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceitoImpacialidadeALVIM, Teresa Arruda.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasImpacialidadeConceitoObjetivos da assistência socialgarantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialObjetivos da assistência socialConceitoRoubo majoradoConstituição Federal, quando não caracterizado o desrespeito às normas constitucionais pertinentes ao processo legislativo, é defeso...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo majoradoConceitoCláusulassistema normativo” (MELLO, 2023).Sobre serviço público, não deixe de ver as leis:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoCláusulas1...858687...90