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defesa do meio ambiente” em Conceitos

  • ConceitoUsuários

    serviços públicos tem seu regramento espalhado entre diversas normas, entre estas, a Lei nº 8.987/95, o próprio Código de Defesa...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Para melhor realização dos seus objetivos e competências, bem como para assegurar o exercício pleno dos direitos à ampla defesa...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentais

    Historicamente os direitos fundamentais eram entendidos apenas como direitos de defesa, ou seja, buscavam proteger...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
  • ConceitoDireitos de primeira dimensão

    com o sentido político de autogoverno, e as liberdades privadas, como instrumentos de defesa do cidadão contra as interferências...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de primeira dimensão
  • ConceitoPoder constituinte reformador

    tenha sido rejeitado (§ 5º);(ii) Circunstancial: vedação de emendas na vigência de intervenção federal, de estado de defesa...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
    • Poder constituinte reformador
  • ConceitoLegalidade formal

    adjetiva, a qual passa a ver no processo um instrumento de defesa, promoção e concretização de direitos e garantias fundamentais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade formal
  • ConceitoTeoria da imprevisão no CDC

    Código de Defesa do Consumidor, especialmente como desdobramento da função social do contrato e da proteção da parte vulnerável...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Teoria da imprevisão no CDC
  • ConceitoJurisdição

    ALVIM, Teresa Arruda.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição