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defesa do meio ambiente” em Conceitos

  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    por meio de atuações variadas e, com mais ênfase, por intermédio do Sistema Único de Saúde - “SUS".Não obstante as ações...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoSuperior tribunal de justiça

    uniformização da jurisprudência sobre tais temas, ao STJ compete a administração da Justiça Federal, função esta exercida por meio...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
  • ConceitoComposição e eleição dos deputados federais

    popular - art. 45, CF) e seus membros são diretamente eleitos pela população, por meio do sistema proporcional.Pelo sistema...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Composição e eleição dos deputados federais
  • ConceitoMandado de segurança

    líquido e certo para o qual pede proteção pelo mandado de segurança.O mandado de segurança somente poderá ser impetrado por meio...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Mandado de segurança
  • ConceitoDevido processo legal formal

    contraditório e da ampla defesa, do duplo grau de jurisdição e da motivação das decisões, entre muitos outros), razão pela...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal formal
  • ConceitoReversão

    (MELLO, 2023).São leis importantes sobre serviço público:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa do Consumidor (Lei...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Reversão
  • ConceitoDever de transparência e boa-fé

    O dever de transparência e a boa-fé objetiva ocupam posição central na estrutura normativa do Código de Defesa do...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Dever de transparência e boa-fé
  • ConceitoRecursos em espécie

    instâncias inferiores possam ser corrigidos por tribunais superiores, servindo, portanto, como reflexo dos princípios da ampla defesa...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie