Busca AIConceitosTodas as Áreas“defesa do meio ambiente” em ConceitosConceitoOrganização da seguridade socialo faz por meio da elevação do Estado Democrático e Social de Direito e da apresentação de uma extensa e complexa carta de...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialConceitoReceitasSaberes Do Direito, São Paulo: Saraiva, 2012.- ROMAR, Carla Teresa Martins.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasConceitoSistema nacional de culturafederativo ao SNC não é obrigatória, mas sim voluntária e mediante a assinatura de um acordo de cooperação federativa, por meio...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaSistema nacional de culturaConceitoServiços públicos individuais e coletivosexpressões, eis tratar-se de “toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a exerça diretamente ou por meio...AdministrativoServiços públicosServiços públicos individuais e coletivosConceitoServiços públicos originários e derivadosque a exerça diretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas...AdministrativoServiços públicosServiços públicos originários e derivadosConceitoAdministração públicainteresse público, o que faz por meio do desempenho de funções exercidas em variadas áreas de interesse social, tais como...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaConceitoAdministração pública em sentido estritointeresse público, o que faz por meio do desempenho de funções exercidas em variadas aéreas de interesse social, tais como...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido estritoConceitoRevisão criminalprevistos em lei, seja efetuado o reexame de um processo já encerrado por decisão transitada em julgada.Não trata-se de mero...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieRevisão criminal1...787980...90