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defesa do meio ambiente” em Conceitos

  • ConceitoParticipação de Empresas Em Consórcio

    serviço público são:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990); (iii) Lei nº 9.791/1999...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Participação de Empresas Em Consórcio
  • ConceitoJustiça eleitoral

    Poder Judiciário veio no art. 92, V, enquanto os art. 118 a 121 trazem algumas disposições sobre o funcionamento deste ramo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
  • ConceitoRoubo impróprio

    As diferenças dessa modalidade para com aquela descrita no caput são: a) o emprego da violência ou grave ameaça...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo impróprio
  • ConceitoPoder judiciário

    sistema da separação de poderes, ao Poder Judiciário cabe o papel de resolver conflitos por meio da mais correta aplicação...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
  • ConceitoAdvocacia geral da união

    podendo também prestar serviços de consultoria e assessoria jurídica sempre que instada a fazê-lo.A AGU foi fundada por meio...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Advocacia geral da união
  • ConceitoInternet das coisas

    Código de Defesa do Consumidor.2.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas
  • ConceitoPerseguição

    consiste na ação de “perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Perseguição
  • ConceitoDivulgação de segredo

    Para a doutrina, estaria incluído como justa causa a comprovação de um crime e sua autoria, a defesa de interesse ou direito...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Divulgação de segredo