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defesa do meio ambiente” em Conceitos

  • ConceitoPlano nacional de cultura

    com vistas à proteção do patrimônio cultural nacional.Nesse sentido, as orientações principais do PNC são:- Defesa e valorização...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Plano nacional de cultura
  • ConceitoPrincípios Gerais

    Consumidor também contém princípios orientadores em outras normas, tais como o próprio Código de Defesa do Consumidor (como...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
  • ConceitoCaracterísticas dos direitos de personalidade

    forma, os direitos de personalidade atuam em defesa da dignidade da pessoa humana em diversas esferas.O Código Civil atribui...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Características dos direitos de personalidade
  • ConceitoRelação Jurídica de Consumo

    de Defesa do Consumidor.

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
  • ConceitoTráfico de pessoas

    A forma é vinculada, devendo ser praticado por meio de algumas das condutas descritas no caput.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Tráfico de pessoas
  • ConceitoAborto legal

    ocorre quando não há outro meio de salvar a vida da gestante.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
    • Aborto legal
  • ConceitoInjúria

    O crime é formal, sendo cabível a tentativa de forma excepcional, apenas quando o meio utilizado para a prática do crime...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Injúria
  • ConceitoAborto majorado

    A legislação estabelece aumentos de pena para os casos em que do aborto ou dos meios empregados para provocá-lo...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Aborto
    • Aborto majorado