Busca AIConceitosTodas as Áreas“defesa do meio ambiente” em ConceitosConceitoOrdem econômica e financeirado consumidor.- defesa do meio ambiente.- redução das desigualdades sociais e regionais.- tratamento favorecido para as...ConstitucionalOrdem econômica e financeiraConceitoPerigo de contágio de moléstia graveA conduta descrita consiste em crime formal, o qual se consuma por meio da prática de atos que possam transmitir a moléstia...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio de moléstia graveConceitoResponsabilidade dos marketplacesartigo 3º do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoResponsabilidade dos marketplacesConceitoDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaO crime é de ação múltipla, podendo ser cometido por meio de uma ou de várias das ações elencadas.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaConceitoProteção dos direitos de personalidadepatrimônio público brasileiro, à moralidade administrativa, ao meio ambiente, e ao patrimônio histórico e cultural.No mais...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeProteção dos direitos de personalidadeConceitoAssistência socialSuas prestações se dão por meio das ações do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e seus princípios, objetivos e meios...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialConceitoAdvocacia públicano que este não incompatível com a lei própria da função pública.No âmbito federal, a Advocacia Pública é exercida por meio...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaConceitoContrato de Concessãoserviço público são:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990); (iii) Lei nº 9.791/1999...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de Concessão1...585960...93
