“defesa do meio ambiente” em Conceitos
- ConceitoCooperação nas fases do processo
e finalidades -, na qual este deixa de ser uma mera ferramenta de acesso individual ao Poder Judiciário, passando a um meio...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Cooperação nas fases do processo
- ConceitoServidores Estatais
função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Em contrapartida, o servidor público é aquele que, por meio...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Servidores Estatais
- ConceitoContinuidade do Serviço Público
administrativa é que essa não seja guiada pela vontade de um governante ou de um determinado grupo, mas sim pela busca pela defesa...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Continuidade do Serviço Público
- ConceitoAgentes Honoríficos
(DI PIETRO, 2022).Comumente, relacionamos o exercício da função administrativa aos servidores públicos, os quais, por meio...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Honoríficos
- ConceitoQuitação
Em determinadas situações, quando se for possível constatar o pagamento por outros meios, como, por exemplo, a situação fática...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
- Quitação
- ConceitoDano
das obrigações e suas consequências, p. 171/172).Dessa forma, para ser indenizável, o dano deve resultar na redução ou subtração...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- Dano
- ConceitoEfeitos do inadimplemento
obrigação ou ser inexequível, o débito subsistirá quanto à outra obrigação que permaneça (CC, art. 253).Quando, por culpa do...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Alternativas
- Efeitos do inadimplemento
- ConceitoFraude contra credores
intenção fraudar seus credores.O agente maliciosamente manifesta sua vontade no intuito de diminuir seu patrimônio e, dessa...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios sociais
- Fraude contra credores