“defesa do meio ambiente” em Conceitos
- ConceitoRequisitos
Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Requisitos
- ConceitoReversão
Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reversão
- ConceitoReadaptação
Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Readaptação
- ConceitoVícios de consentimento
São vícios de consentimento (aqueles em que a vontade das partes não é manifestada de forma...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
- ConceitoCompetências
Assim, a Justiça do Trabalho brasileira é composta pelas Varas do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho (TRT’s) e Tribunal...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça do trabalho
- Competências
- ConceitoÓrgãos do poder judiciário
do Trabalho (órgão de cúpula) - Tribunal Regional do Trabalho (segunda instância) - Varas do Trabalho (primeira instância...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Órgãos do poder judiciário
- ConceitoFérias coletivas
Curso de direito do trabalho. 29 ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- ROMAR, Carla Teresa Martins.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias coletivas
- ConceitoFérias anuais
Curso de direito do trabalho. 29 ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- ROMAR, Carla Teresa Martins.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias anuais