Busca AIConceitosTodas as Áreas“defesa do estado e das instituições democráticas” em ConceitosConceitoFalsificação de carteira de trabalhofunção esta que é exercida por meio da valorização do trabalho e da luta para que este se desenvolva em condições adequadas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesFalsificação de carteira de trabalhoConceitoComposição do tribunal de contas da uniãoO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas da uniãoConceitoMotivo de doença em pessoa da famíliaao servidor, de tal sorte que a sua assistência não pode ser realizada concomitantemente com o serviço público.Tanto o estado...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de doença em pessoa da famíliaConceitoO empregado tripulanteestando entre estes a saúde financeira, física, mental e emocional do trabalhador.Pensando no desgaste imposto ao empregado...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltO empregado tripulanteConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administraçãoagente honorífico e do particular em cooperação com a Administração Pública.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosParticulares Em Colaboração Com A AdministraçãoConceitoManifestação de vontade no plano de existênciaDessa forma, a declaração de vontade produzirá todos os efeitos, independentemente da real intenção do declarante.No entanto...CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de existênciaConceitoManifestação de vontade no plano de validadeSua violação pode ensejar não apenas a nulidade e a anulação do negócio jurídico, como também a condenação do infrator ao...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de validadeConceitoComposição e eleição dos deputados federaisO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosComposição e eleição dos deputados federais1...868788...122