Busca AIConceitosTodas as Áreas“defesa do estado e das instituições democráticas” em ConceitosConceitoÓrgãos do ministério públicoO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoÓrgãos do ministério públicoConceitoForma no plano de existênciaA forma prescrita em lei refere-se à validade do negócio jurídico.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoForma no plano de existênciaConceitoObjeto no plano de existênciaAssim, no contrato de compra e venda de um imóvel, o imóvel é o objeto do negócio jurídico celebrado.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoObjeto no plano de existênciaConceitoSujeitos no plano de existênciaCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoSujeitos no plano de existênciaConceitoCulpa ou riscoadmite, excepcionalmente, a Teoria do Risco, na qual o causador do dano é responsabilizado independentemente de culpa e...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarCulpa ou riscoConceitoIn naturaCurso de direito do trabalho. 29 ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- ROMAR, Carla Teresa Martins.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoFormas de pagamentoIn naturaConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaO quantum será estabelecido pelo magistrado na análise das circunstâncias concretas. Trata-se de crime comum.PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaConceitoMinistério públicoe prevenção do crime.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoMinistério público1...777879...122
