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defesa do estado e das instituições democráticas” em Conceitos

  • ConceitoExtorsão mediante sequestro

    Trata-se de crime complexo, resultante da fusão das condutas de sequestro e extorsão.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão mediante sequestro
  • ConceitoRazoabilidade e proporcionalidade

    ponto de vista racional, com coerência e equilíbrio diante das demais normas e princípios orientadores do ordenamento jurídico...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Razoabilidade e proporcionalidade
  • ConceitoPericlitação da vida e da saúde

    Ademais, discute-se a incompatibilidade dessa forma de tipificação, qual seja, a tutela do perigo, com o princípio da lesividade...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
  • ConceitoDuplicata simulada

    do Livro de Registro de Duplicatas".Fatura: documento de responsabilidade do devedor que discrimina e detalha as mercadorias...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Duplicata simulada
  • ConceitoDomicílio da pessoa natural

    no local onde servir e, sendo da Marinha ou da Aeronáutica, a sede do comando a que se encontrar imediatamente subordinado...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Domicílio da pessoa natural
  • ConceitoExtinção da pessoa natural

    Em nosso ordenamento, ela é admitida para os casos de exclusão do direito sucessório e, ainda, no caso de indigno do oficialato...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Extinção da pessoa natural
  • ConceitoInício da personalidade jurídica

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Início da personalidade jurídica
  • ConceitoCausas de nulidade

    sob vícios do negócio jurídico como erro, dolo, coação moral, estado de perigo, lesão e fraude contra credores.Essas categorias...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Causas de nulidade