Busca AIConceitosTodas as Áreas“defesa do estado e das instituições democráticas” em ConceitosConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivopobreza e redução das desigualdades sociais (arts. 1º e 3º, CF) ....PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoadministrativas judiciais (art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor).ConsumidorPrincípios GeraisPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoConceitoAutonomia internaElementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosAutonomia internaConceitoEficácia dos direitos fundamentaispoder e participando da essência do Estado Democrático de Direito.A dimensão objetiva permite entender os direitos fundamentais...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativanormativo” (MELLO, 2023).As normas-bases do serviço público são:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa do Consumidor...AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessão patrocinada e concessão administrativaConceitoAcepção e alcancedefesa (comumente confundido com o próprio princípio do contraditório) e isonomia processual.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioAcepção e alcanceConceitoAnterioridade eleitoralElementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosAnterioridade eleitoralConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivospúblico é uma das suas maiores expressões, eis tratar-se de “toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que...AdministrativoServiços públicosServiços públicos exclusivos e não exclusivos1...626364...125