“defesa do estado e das instituições democráticas” em Conceitos

ConceitoPlano de existência do negócio jurídico
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de existência do negócio jurídico
ConceitoTestemunhal
partes; (iii) os cônjuges, ascendentes, descendentes e os colaterais até terceiro grau de alguma das partes, por consanguinidade...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Testemunhal
ConceitoProvimento
Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
ConceitoAfastamentos
(art. 39), datado de deveres e prerrogativas específicas e relacionados com a atividade administrativa desempenhada.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Afastamentos
ConceitoConcessões
de concessão estão nos arts. 97 a 99, da Lei nº 8.112/1990, e são essas: (i) por 1 (um) dia, para doação de sangue;(ii)...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Concessões
ConceitoLicenças
Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
ConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornada
(arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Para tanto, cuida a Consolidação das Leis do Trabalho de disciplinar aspectos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Empregados não abrangidos pelo regime de jornada
ConceitoEducação
Além do Estado, também cabe à família e à sociedade o dever de assegurar o acesso à educação, contudo, a compreensão do vocábulo...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação