“defesa do estado e das instituições democráticas” em Conceitos

ConceitoPrincípio do juiz natural
e coibir abusos de poder.
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio do juiz natural
ConceitoLicenças
Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
ConceitoConcessões
de concessão estão nos arts. 97 a 99, da Lei nº 8.112/1990, e são essas: (i) por 1 (um) dia, para doação de sangue;(ii)...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Concessões
ConceitoProvimento
Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
ConceitoAfastamentos
(art. 39), datado de deveres e prerrogativas específicas e relacionados com a atividade administrativa desempenhada.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Afastamentos
ConceitoVícios sociais
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios sociais
ConceitoPlano de eficácia do negócio jurídico
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
ConceitoFaltas
Para além do estabelecimento das regras de funcionamento da Justiça do Trabalho, o Direito do Trabalho pretende...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Faltas