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defesa do estado e das instituições democráticas” em Conceitos

  • ConceitoBens digitais e relações de consumo

    O descumprimento do dever de informação pode ensejar responsabilidade por vício do produto (art. 18 do CDC) e invalidade...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Bens digitais e relações de consumo
  • ConceitoInquisitivo

    e ampla defesa no inquérito policial, no qual o investigado é objeto da investigação.Tal característica não significa que...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Inquisitivo
  • ConceitoPlano de validade do negócio jurídico

    possível, determinado ou determinável.- Forma adequada prescrita ou não defesa em lei.- Manifestação de vontade livre e de...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
  • ConceitoDecreto do Poder Concedente

    2023).São leis importantes sobre serviço público:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
    • Decreto do Poder Concedente
  • ConceitoSigiloso

    investigado, em observância ao princípio do estado de inocência, garantido constitucionalmente....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Sigiloso
  • ConceitoJustiça do trabalho

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
  • ConceitoSalário mínimo

    seara fortemente inspirada pelos direitos fundamentais de segunda dimensão, demonstrando compromisso com a criação de um Estado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
  • ConceitoSubstituição

    na Lei nº 8.112/1990.Uma das situações mais excepcionais é a de substituição do servidor, eis que sua ocorrência não é autorizada...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Substituição