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defesa do estado e das instituições democráticas” em Conceitos

  • ConceitoDireitos Básicos do Consumidor

    jurídica, administrativa e técnica aos necessitados;VIII - a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
  • ConceitoCaracterísticas do inquérito policial

    contraditório e da ampla defesa, exceto em casos específicos como o inquérito para expulsão de estrangeiro pela polícia...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
  • ConceitoElementos definidores do serviço público

    serviço público apenas aquele executado de forma direta pelo Estado, seja por meio de órgãos e entes da Administração Pública...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Elementos definidores do serviço público
  • ConceitoCargo Público

    territorial, sendo que, na esfera federal, as regras gerais do regime jurídico dos servidores públicos federais estão previstas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
  • ConceitoEspécies de provas

    Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
  • ConceitoDispensabilidade

    da Ação Penal não depende exclusivamente do inquérito policial.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Valor do inquérito
    • Dispensabilidade
  • ConceitoFérias

    Curso de direito do trabalho. 29 ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- ROMAR, Carla Teresa Martins.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
  • ConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional

    dentro do território nacional, e não internacionalmente.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional