Busca AIConceitosTodas as Áreas“defesa do estado e das instituições democráticas” em ConceitosConceitoRevisãoO Direito do Trabalho é um dos ramos do Direito mais influenciado pelo ideal de Estado Social e da necessidade de...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoRevisãoConceitoContratação por tempo indeterminadovalores constitucionalmente consagrados que são essenciais à construção de um Estado materialmente igualitário, fazendo-o...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo indeterminadoConceitoFornecimento de infraestruturaa instituição de direitos fundamentais intrínsecos à instituição de um Estado Social, a redução das desigualdades sociais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoFornecimento de infraestruturaConceitoHorário mistoRevolução Industrial, pretendendo por meio de uma intervenção estatal controlada (políticas legislativas), garantir um Estado...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoHorário mistoConceitoRegistroSua preocupação com a garantia de um Estado Social, concretização de direitos fundamentais de segunda dimensão, valorização...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoQuadro de horárioRegistroConceitoFórmulapilares principiológicos do Direito do Trabalho estão na Constituição Federal (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), cabendo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoFórmulaConceitoEquiparado a empregadorcontrato de emprego, sua execução e rompimento estão na Consolidação das Leis do Trabalho.São elementos caracterizadores...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEquiparado a empregadorConceitoDocumentação a cargo do empregador(arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).A principal fonte normativa do Direito do Trabalho é a Consolidação das...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregador1...404142...122