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defesa do estado e das instituições democráticas” em Conceitos

  • ConceitoTerceiro não interessado

    em que o terceiro não interessado pode realizar o pagamento:- Em nome e à conta do devedor (CC, art. 304): não tem direito...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Terceiro não interessado
  • ConceitoHipóteses de compensação

    reciprocidade do crédito, liquidez da dívida, exigibilidade da dívida e fungibilidade das prestações.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
    • Hipóteses de compensação
  • ConceitoPagamento com sub-rogação

    Dessa forma, a sub-rogação difere-se absolutamente da novação (CC, art. 360 e ss.)...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
  • ConceitoRequisitos

    Além da ocorrência das hipóteses de cabimento previstas no art. 335 do Código Civil, a legislação estabelece requisitos...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Requisitos
  • ConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequada

    das partes e do próprio objeto litigioso.Em outras palavras, a eficácia das decisões judiciais se encontrava - como ainda...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Duração razoável e tutela juridicional adequada
  • ConceitoNatureza do poder constituinte originário

    que é por intermédio do Poder Constituinte que provém a Constituição, assim como dela decorrem a organização do Estado e...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Natureza do poder constituinte originário
  • ConceitoCaracterísticas do poder constituinte originário

    Para as alterações cotidianas do texto constitucional, que surgem a partir das mudanças circunstanciais da vida política,...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Características do poder constituinte originário
  • ConceitoAdicional por Serviço Extraordinário

    São Paulo, 2022, p. 760].As gratificações e adicionais, bem como todas suas espécies e condições, estão previstas nos arts...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional por Serviço Extraordinário