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defesa do estado e das instituições democráticas” em Conceitos

  • ConceitoImputação do pagamento

    de saldar a totalidade de uma dívida e parte das outras?...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Imputação do pagamento
  • ConceitoValor das anotações

    da defesa e valorização do trabalho em condições adequadas e dignas (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (CASSAR, 2018)....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Valor das anotações
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    ambos da CF).A nomeação de um interventor para o Estado é facultativa e vai depender da complexidade do caso.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    Deixando o interventor de observar os limites das suas atribuições, o Estado poderá ser responsabilizado pelos danos causados...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveis

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
  • ConceitoAcento constitucional

    à defesa técnica, ou seja, de ver-se assistido por um advogado contratado ou por um defensor constituído pelo Estado (p.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Acento constitucional
  • ConceitoAssunção de dívida

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
  • ConceitoCessão de contrato

    do cedente perante o cedido, bem como há a possibilidade de aplicação, por analogia, das disposições relativas à cessão...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de contrato