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defesa do estado e das instituições democráticas” em Conceitos

  • ConceitoCompetências exclusivas

    o Vice-Presidente da República a se ausentarem do País, quando a ausência exceder a quinze dias.- Aprovar o estado de defesa...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências exclusivas
  • ConceitoSistema misto

    Ao passo que admite princípios do sistema acusatório (como presunção de inocência e ampla defesa e contraditório), confere...

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
    • Sistema misto
  • ConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república

    Porém, há a defesa da posição de que em caso de flagrante delito de crimes inafiançáveis é possível que a investigação e...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da república
  • ConceitoProcesso cooperativo

    processo, o qual passa a estar mais alinhado aos preceitos e objetivos do Estado Democrático e de Direito, especialmente...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
  • ConceitoContraditório

    do processo não mais uma ferramenta para resolução de litígios, mas sim um meio efetivo de defesa, promoção e concretização...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
  • ConceitoRevisão de cláusulas abusivas

    já executados parcialmente, o que reafirma o caráter protetivo e irrenunciável das normas de defesa do consumidor.Importante...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
    • Revisão de cláusulas abusivas
  • ConceitoConcessionária

    normativo” (MELLO, 2023).São leis importantes sobre serviço público:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa do Consumidor...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária
  • ConceitoPoder Concedente

    2023).São leis importantes sobre serviço público:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente