“defesa do estado e das instituições democráticas” em Conceitos

ConceitoContraditório
do processo não mais uma ferramenta para resolução de litígios, mas sim um meio efetivo de defesa, promoção e concretização...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
ConceitoConcessionária
normativo” (MELLO, 2023).São leis importantes sobre serviço público:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa do Consumidor...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Concessionária
ConceitoPoder Concedente
2023).São leis importantes sobre serviço público:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Poder Concedente
ConceitoTarifas
2023).Sobre um viés normativo, o serviço público é orientado pela:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa do Consumidor...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Política Tarifária
- Tarifas
ConceitoCompetências
O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça estadual
- Competências
ConceitoContrato de Concessão
normativo” (MELLO, 2023).As normas-bases do serviço público são:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa do Consumidor...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Contrato de Concessão
ConceitoPrestação de Serviço
no sistema normativo” (MELLO, 2023).São leis importantes sobre serviço público:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Concessionária
- Prestação de Serviço
ConceitoIntervenção
normativo” (MELLO, 2023).São leis importantes sobre serviço público:(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa do Consumidor...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Intervenção