Busca AIConceitosTodas as Áreas“defensoria pública” em ConceitosConceitoPatrimônio cultural brasileiromunus pode acarretar na responsabilização do ente público, inclusive por meio de ações coletivas (p. ex., ação civil pública...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPatrimônio cultural brasileiroConceitoProteção das manifestações culturaiscultura, o de proteção às manifestações culturais é um dos mais importantes, justamente por unir os conceitos de liberdade pública...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaProteção das manifestações culturaisConceitoProteção dos direitos de personalidadeo mandado de segurança - para os casos de ilegalidade ou abuso de poder por uma autoridade pública, quando o direito líquido...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeProteção dos direitos de personalidadeConceitoPráticas ComerciaisAli, encontram-se condutas reprovadas pela ordem pública consumerista, como o envio de produtos não solicitados, a exigência...ConsumidorPráticas ComerciaisConceitoMandado de segurançamandado de segurança são as autoridades públicas, que são aquelas pessoas físicas que desempenham função de natureza pública...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieMandado de segurançaConceitoPrimazia da decisão de méritomais trabalho do que frutos e era crescente a descrença popular sobre as instituições que, em última instância, são defensoras...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoacesso ao Poder Judiciário como também às vias administrativas (possibilidade de provocação de órgãos da Administração Pública...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoConceitoVencimento e da RemuneraçãoNos termos da doutrina atual, a Administração Pública pode ser compreendida como a reunião de órgãos, serviços e...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensVencimento e da Remuneração1...293031...35