Busca AIConceitosTodas as Áreas“defensoria pública” em ConceitosConceitoCrimes de responsabilidadesdesempenhada, aos princípios que regem a Administração Pública e aos valores erigidos na Constituição Federal.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes de responsabilidadesConceitoParticipação de Empresas Em ConsórcioA Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosParticipação de Empresas Em ConsórcioConceitoAcordo de não persecução penalpelo juízo da execução;- pagar prestação pecuniária, a ser estipulada nos termos do art. 45 do Código Penal, a entidade pública...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalConceitoNegócio jurídico nulojurídico nulo é aquele impedido de produzir totalmente seus resultados em razão de infração a uma norma jurídica de ordem pública...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConceitoDefesa do meio ambienteaplicação concreta da regra da proporcionalidade, o alinhamento dos objetivos econômicos-financeiros da iniciativa privada e pública...ConstitucionalOrdem econômica e financeiraPrincípios gerais da atividade econômicaPrincípios da ordem econômicaDefesa do meio ambienteConceitoPessoas jurídicas de direito privadoFundações: afetação de um patrimônio feita por um instituidor, por testamento ou escritura pública, para um determinado...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisPessoas jurídicas de direito privadoConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honracontra funcionário público, em razão de suas funções: proteção ao cargo e a Administração Pública, indispensável o vínculo...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDisposições comuns dos crimes contra a honraConceitoDivulgação de segredoconduta tentada.Conforme disposição expressa do parágrafo primeiro, trata-se de crime que se processa mediante ação penal pública...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosDivulgação de segredo1...262728...34
