Busca AIConceitosTodas as Áreas“defensoria pública” em ConceitosConceitoEscrito ou objeto obscenode “fazer, importar, exportar, adquirir ou ter sob sua guarda, para fim de comércio, de distribuição ou de exposição pública...PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorEscrito ou objeto obscenoConceitoInvestigação direta pelo ministério públicoencontra expressamente prevista em lei, mas é decorrente da titularidade conferida ao órgão para promover a Ação Penal Pública...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação direta pelo ministério públicoConceitoCausas de nulidadeInclui casos onde há ofensa a normas de ordem pública.CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloCausas de nulidadeConceitoConteúdo e abrangênciaconstituído pelo Estado (p. ex., advogado dativo ou Defensor Público).O direito à defesa técnica é indisponível e de inegável...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConteúdo e abrangênciaConceitoParticipação de Empresas Em ConsórcioA Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosParticipação de Empresas Em ConsórcioConceitoCrimes de responsabilidadesdesempenhada, aos princípios que regem a Administração Pública e aos valores erigidos na Constituição Federal.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes de responsabilidadesConceitoAção individual e coletivaA legitimidade ativa conferida a entidades civis, ao Ministério Público e à Defensoria Pública amplia o alcance da jurisdição...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosAção individual e coletivaConceitoDefesa do meio ambienteaplicação concreta da regra da proporcionalidade, o alinhamento dos objetivos econômicos-financeiros da iniciativa privada e pública...ConstitucionalOrdem econômica e financeiraPrincípios gerais da atividade econômicaPrincípios da ordem econômicaDefesa do meio ambiente1...262728...35
