Busca AIConceitosTodas as Áreas“defensoria pública” em ConceitosConceitoInvalidades do negócio jurídiconulidade ou sua anulabilidade a depender da gravidade do vício.O ato eivado de nulidade absoluta viola norma de ordem pública...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoConceitoForma no plano de existênciavontade dos agentes na forma oral e pelo pagamento, embora não possa ser reconhecido como válido pela ausência de escritura pública...CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoForma no plano de existênciaConceitoExtinção das pessoas jurídicasem contrato.Administrativa - por extinção de autorização para funcionar:- No caso de infração de dispositivo de ordem pública...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisExtinção das pessoas jurídicasConceitoPerseguiçãodo art. 121 deste Código e; c) mediante concurso de 2 (duas) ou mais pessoas ou com o emprego de arma.A ação é penal pública...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalPerseguiçãoConceitoConteúdo e abrangênciaconstituído pelo Estado (p. ex., advogado dativo ou Defensor Público).O direito à defesa técnica é indisponível e de inegável...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConteúdo e abrangênciaConceitoEscrito ou objeto obscenode “fazer, importar, exportar, adquirir ou ter sob sua guarda, para fim de comércio, de distribuição ou de exposição pública...PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorEscrito ou objeto obscenoConceitoCausas de nulidadeInclui casos onde há ofensa a normas de ordem pública.CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloCausas de nulidadeConceitoInvestigação direta pelo ministério públicoencontra expressamente prevista em lei, mas é decorrente da titularidade conferida ao órgão para promover a Ação Penal Pública...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação direta pelo ministério público1...252627...34
