“defensoria pública” em Conceitos
- ConceitoEncampação
Para Di Pietro (2022), a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Encampação
- ConceitoDecreto do Poder Concedente
A Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Intervenção
- Decreto do Poder Concedente
- ConceitoDireitos e Vantagens
Podemos compreender a Administração Pública como a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais aos quais compete...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- ConceitoRequerimento
Como define Di Pietro, a Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais aos quais compete...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direito de Petição
- Requerimento
- ConceitoDiárias
Nos dizeres de Di Pietro, a Administração Pública é reunião de órgãos, serviços e agentes estatais que executa a...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Diárias
- ConceitoAjuda de Custo
A Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais com vistas à realização da função administrativa...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Ajuda de Custo
- ConceitoAfastamentos
A Administração Pública tem por objetivo precípuo a concretização do interesse público, o qual, por sua vez, é a...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Afastamentos
- ConceitoInvestidura
A Administração Pública é, nas palavras da doutrina recente, o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais que...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Investidura