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defensoria pública” em Conceitos

  • ConceitoCompetências com sanção do presidente da república

    sede do Governo Federal.- Concessão de anistia.- Organização administrativa, judiciária, do Ministério Público e da Defensoria...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências com sanção do presidente da república
  • ConceitoDeveres do estado relacionados à educação

    providência essencial à concretização do direito à educação, o Estado também pode ser provocado pelo Ministério Público, Defensoria...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Deveres do estado relacionados à educação
  • ConceitoSegredo de justiça

    Tal previsão não pode ser empecilho para o direito à ampla defesa, devendo o defensor ter acesso a todos os atos processuais...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais
    • Segredo de justiça
  • ConceitoDisponibilidade e do Aproveitamento

    A Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais que realizam função administrativa stricto...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Disponibilidade e do Aproveitamento
  • ConceitoConcessionária

    À luz das disposições constitucionais vigentes e da teoria administrativa atual, podemos entender a Administração Pública...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária
  • ConceitoUsuários

    Ainda em constante transformação, podemos encontrar na doutrina diversos conceitos para Administração Pública.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
  • ConceitoAgentes Honoríficos

    Podemos definir a Administração Pública como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Agentes Honoríficos
  • ConceitoAgentes Públicos

    A Administração Pública nada mais é do que o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos