“defensoria pública” em Conceitos
- ConceitoAgentes Honoríficos
Podemos definir a Administração Pública como o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- Agentes Honoríficos
- ConceitoDisponibilidade e do Aproveitamento
A Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais que realizam função administrativa stricto...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Disponibilidade e do Aproveitamento
- ConceitoConcessionária
À luz das disposições constitucionais vigentes e da teoria administrativa atual, podemos entender a Administração Pública...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Concessionária
- ConceitoUsuários
Ainda em constante transformação, podemos encontrar na doutrina diversos conceitos para Administração Pública.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
- ConceitoAgentes Públicos
A Administração Pública nada mais é do que o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- ConceitoAuxílio-Moradia
plena o interesse público (supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal), a Administração Pública...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Auxílio-Moradia
- ConceitoArquivamento implícito
Neste caso, é possível que o ofendido, ou seu representante legal, ofereça ação penal privada subsidiária da pública.
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Arquivamento
- Arquivamento implícito
- ConceitoEncampação
Para Di Pietro (2022), a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Encampação