“defeitos do negócio jurídico” em Conceitos
- ConceitoAutarquias
Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Autarquias
- ConceitoPrincípios da administração pública
Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- ConceitoDescentralização
Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Descentralização
- ConceitoImpessoalidade
regime jurídico da Administração Pública é o conjunto de normas, tanto de Direito Público como de Direito Privado, ao qual...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Impessoalidade
- ConceitoMotivação
Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Motivação
- ConceitoEficiência
Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Eficiência
- ConceitoEmpresas públicas
art. 5º, II, do Decreto-Lei nº 200/1967, possuem natureza de pessoa jurídica de direito privado.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Empresas públicas
- ConceitoConsórcio público
Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Consórcio público