“decreto de 8 de dezembro de 1994” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 08 de Dezembro de 1994

  Autoriza o funcionamento do Curso de Pedagogia do Centro de Ensino Superior de São Carlos, com sede na Cidade de São Carlos, Estado de São Paulo.

• DecretoDecreto de 08 de Dezembro de 1994

  Autoriza o funcionamento do Curso de Administração da Faculdade de Administração de Empresas de Três Lagoas, na Cidade de Três Lagoas, Estado de Mato Grosso do Sul.

• DecretoDecreto de 08 de Dezembro de 1994

  Declara de utilidade pública federal a AÇÃO SOCIAL DA ALDEIA DA PAZ, com sede em Brasília, Distrito Federal.

• DecretoDecreto de 08 de Dezembro de 1994

  Abre ao Orçamento de Investimento, em favor de diversas empresas estatais, crédito suplementar no valor de R$ 77.860.416,00, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.

• Decreto1.334 de 08/12/1994

  Altera dispositivos do Decreto nº 1.303, de 8 de novembro de 1994, e dá outras providências.

• Decreto1.330 de 08/12/1994

  Dispõe sobre a concessão do benefício de prestação continuada, previsto no art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e dá outras providências.

• Decreto1.331 de 08/12/1994

  Regulamenta o controle e a fiscalização sobre produtos e insumos químicos que possam ser destinados à elaboração da cocaína em diversas formas e outras substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica, de que trata a Medida Provisória nº 756, de 8 de dezembro de 1994.

• DecretoDecreto de 08 de Dezembro de 1994

  Declara luto oficial.

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