“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto do Distrito Federal26.795 de 11/05/2006
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal24.619 de 26/05/2004
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação....
Decreto Estadual do Paraná2.076 de 18/05/2023
Art. 7º - Poderão ser convidados e incluídos instituições, organizações e órgãos públicos e privados considerados necessários ou estratégicos para o objetivo da Comissão, bem como a participação, em caráter temporário, de técnicos de outras instituições....
Decreto do Distrito Federal30.329 de 07/05/2009
Art. 7º - Ficam extintos as Unidades e os Cargos de Natureza Especial e em Comissão constantes do Anexo I....
Decreto do Distrito Federal44.496 de 08/05/2023
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto Estadual do Paraná2.673 de 19/05/2008
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogados o Decreto nº 2.492, de 14 de abril de 2008 e demais disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná1.863 de 09/05/2023
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto Estadual do Paraná3.002 de 19/05/2004
Art. 7º - Nas atividades listadas no artigo 1º, em que envolver risco acidentário com energia elétrica, a execução dos serviços deverá ser supervisionada por pessoa capacitado, que orientará os contratados a evitar os riscos de acidente....