“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto do Distrito Federal38.595 de 01/11/2017
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal234 de 12/06/1963
Art. 7º - A escalada-padrão de salários de pessoal mensalista passa a ser a constante do Anexo VI dêste decreto....
Decreto Estadual do Paraná8.313 de 09/08/2021
Art. 7º - Fica nomeado, de acordo com o art. 24, inciso III, da Lei nº 6.174, de 16 de novembro de 1970, EDSON JOSE FRANCISCO GARCIA, RG nº 5.179.709-4, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente – Símbolo 5-C, da Governadoria....
Decreto do Distrito Federal43.810 de 05/10/2022
Art. 7º - Das Carteiras de Identidade de INSPETOR FISCAL DE ATIVIDADES URBANAS, privativas dos integrantes da carreira de Auditoria de Atividades Urbanas, em efetivo exercício, constarão:...
Decreto Estadual do Paraná2.185 de 23/03/1993
Art. 7º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com os efeitos financeiros nele estabelecidos, revogadas as disposições em contrário....
Decreto Estadual do Paraná10.373 de 25/02/2022
Art. 7º - Acresce o art. 49-A ao Estatuto Social da Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná – FUNEAS/PR, aprovado pelo Decreto n° 12.093, de 2014, com a seguinte redação: Art. 49-A Para oficializar os atos administrativos, a Diretoria Executiva utilizará os seguintes documentos: I – Portarias: Ato administrativo interno, editado pela Diretoria Executiva, que dispõe sobre ordens, instruções acerca da aplicação de leis, designações de tarefas, recomendações de caráter geral, bem como normas sobre a organização e funcionamento de serviços. Visa esclarecer ou informar acerca de atos ou eventos internos, tais como: nomeações, exoneraç...
Decreto do Distrito Federal38.292 de 23/06/2017
Art. 7º - O Conselho deve reunir-se ordinariamente a cada 30 dias e extraordinariamente sempre que necessário, mediante convocação de seu Presidente ou a requerimento de 1/3 de seus membros efetivos....
Decreto do Distrito Federal33.062 de 20/07/2011
Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário....