“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Estadual

Decreto do Distrito Federal36.980 de 14/12/2015
Art. 7º - Os preços arrecadados pelo requerente nos casos de licenciamento de conjuntos habitacionais e comerciais por unidade imobiliária passíveis de licenciamento com base na Instrução n° 75, de 17 de abril de 2012, do BRASÍLIA AMBIENTAL, seguem o disposto na tabela constante do Anexo IV....
Decreto do Distrito Federal46.913 de 26/02/2025
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal42.960 de 28/01/2022
Art. 7º - Em decorrência das disposições deste Decreto, a estrutura da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, passa a ser a constante do Anexo III....
Decreto Estadual do Paraná3.080 de 15/10/2019
Art. 7º - O CG-BIM será composto por representante, titular e suplente, dos órgãos/entidades, abaixo relacionados:...
Decreto do Distrito Federal43.495 de 28/06/2022
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....
Decreto do Distrito Federal15.581 de 22/04/1994
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal16.308 de 06/02/1995
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário....
Decreto do Distrito Federal46.849 de 11/02/2025
Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação....