“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

• Decreto Não Numeradode 27 de Dezembro de 1993

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado" FAZENDA CAMBUCAES", situado no Município de Silva Jardim, Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 27 de Novembro de 2009

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda São Pedro", situado no Município de Teófilo Otoni, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 28 de Dezembro de 1999

  Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Eleitoral, crédito suplementar no valor de R$ 20.546.642,00, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.

• Decreto Não Numeradode 28 de Julho de 1999

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, parte do imóvel rural denominado "Gleba Cachimbo II", situado no Município de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

• Decreto Não Numeradode 28 de Janeiro de 1998

  Concede autorização à NATIONALE - NEDERLANDEN LEVENSVERZEKERING MAATSCHAPPIJ N.V., com sede em Roterdã, Holanda, para funcionar na República Federativa do Brasil, operando com Seguros do Ramo Vida.

• Decreto Não Numeradode 28 de Maio de 2003

  Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça Federal e de diversos Órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor global de R$ 155.714.964,00, para reforço de dotações consignadas na Lei Orçamentária vigente.

• Decreto Não Numeradode 28 de Agosto de 2003

  Revoga o Decreto que menciona.

• Decreto Não Numeradode 28 de Fevereiro de 1997

  Declara de utilidade pública a AMORC - Antiga e Mística Ordem Rosae Crucis - Grande Loja da Jurisdição de Língua Portuguesa, com sede na cidade de Curitiba/PR, e outras entidades.

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