“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

• Decreto-Lei9.833 de 11/09/1946

  Restabelece dotação orçamentaria e dá outras providências...

• Decreto-Lei983 de 20/10/1969

  Autoriza a doação da área de terreno que menciona, situada no município de Curemas, no Estado da Paraíba e dá outras providências.

• Decreto-Lei9.803 de 09/09/1946

  Altera, sem aumento de despesa, o Orçamento Geral da República para 1946 .

• Decreto-Lei9.826 de 10/09/1946

  Dispõe sôbre as características, preços e distribuição do carvão mineral produzido no país e dá outras providências.

• Decreto-Lei9.880 de 16/09/1946

  Cria a Exposição Internacional de Indústria e Comércio e dá outras providências.

• Decreto-Lei9.864 de 13/09/1946

  Abre ao Ministério da Fazenda o crédito especial de Cr$ 3.800.000,00 para aquisição de cédulas do papel-moeda.

• Decreto-Lei9.857 de 13/09/1946

  Modifica o artigo 1º do Decreto-lei nº 8.486, de 28 de dezembro de 1945.

• Decreto-Lei9.905 de 17/09/1946

  Dispõe sôbre a venda de produtos hortícolas ou de granja no Distrito Federal, revogando os Decretos-leis ns. 8.528, de 31 de Dezembro de 1945 e 8.633, de 11 de Janeiro de 1946.

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