“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

Decreto Não Numeradode 04 de Setembro de 1992
Renova a outorga deferida ao Sistema Nova Era de Comunicação Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Borrazópolis, Estado do Paraná.
Decreto Não Numeradode 05 de Novembro de 2008
Dá nova redação aos arts. 2º e 3º do Decreto de 23 de outubro de 2003, que cria o Comitê Nacional das Zonas Úmidas.
Decreto Não Numeradode 05 de Março de 1996
Concede à empresa MIDDLE EAST AIRLINES AIRLIBAN S.A.L. autorização para funcionar no Brasil. como empresa regular de transporte aéreo.
Decreto Não Numeradode 06 de Março de 2003
Dá nova redação ao inciso IV do art. 1º do Decreto de 23 de maio de 2002, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona.
Decreto Não Numeradode 05 de Maio de 1997
Autoriza o aumento do capital social da Companhia Docas do Pará - CDP.
Decreto Não Numeradode 05 de Junho de 1992
Abre aos Orçamentos da União, em favor do Ministério da Infra-Estrutura, crédito suplementar no valor de Cr$ 160.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.
Decreto Não Numeradode 05 de Janeiro de 1994
Estabelece funções a serem exercidas pelo Ministério da Marinha, por meio da Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN), e pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, por meio da Secretaria de Coordenação de Programas (SECOP), junto à Comissão Oceanográfica Intergovernamental (COI), patrocinada pela Unesco.
Decreto Não Numeradode 05 de Outubro de 2004
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.