“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

Decreto Não Numeradode 22 de Novembro de 1995
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, a área de terra que menciona.
Decreto Não Numeradode 22 de Maio de 1996
Declara de utilidade pública o Coral Vozes da Primavera, com sede na cidade de São Miguel do Oeste/SC, e, outras entidades.
Decreto Não Numeradode 22 de Março de 1991
Reabre ao Ministério da Ação Social, pelos saldos apurados em 31 de dezembro de 1990, os créditos especiais abertos pelos Decretos nºs 99.636, de 24/10/90 e 99.857, de 20/12/90.
Decreto Não Numeradode 22 de Novembro de 2001
Cria a Reserva Extrativista Marinha de Soure, no Município de Soure, Estado do Pará, e dá outras providências.
Decreto Não Numeradode 23 de Julho de 2001
Altera para Aproveitamento Hidrelétrico Luís Eduardo Magalhães a denominação do Aproveitamento Hidrelétrico Lajeado, localizado em trecho do Rio Tocantins, no Estado de Tocantins.
Decreto Não Numeradode 23 de Junho de 2006
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios dos Transportes, das Comunicações e do Desenvolvimento Agrário, crédito suplementar no valor global de R$ 57.112.518,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Decreto Não Numeradode 23 de Março de 1999
Credencia o Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
Decreto Não Numeradode 23 de Março de 1998
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito suplementar no valor de R$ 6.000.000,00, para reforço de dotação, consignada no vigente orçamento.