“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

Decreto97.676 de 20/04/1989
Autoriza o funcionamento do curso de Administração da Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas de Várzea Grande, Mato Grosso.
Decreto9.767 de 16/04/2019
Promulga o Acordo de Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Austrália, firmado em Brasília, em 21 de abril de 2010.
Decreto97.681 de 20/04/1989
Autoriza o aumento do capital social de MERIDIONAL LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL.
Decreto97.708 de 04/05/1989
Revoga os Decretos nºs 20.979, de 20 de janeiro de 1932, e 42.283, de 19 de setembro de 1967.
DecretoDecreto de 04 de Dezembro de 2002
Outorga à Empresa Norte de Transmissão de Energia S.A. concessão para exploração dos serviços públicos de transmissão de energia elétrica, relativa à linha de transmissão interligando a Subestação Seccionadora Tucuruí Ampliação à Subestação Seccionadora Açailândia, localizadas nos Estados do Pará e Maranhão, e dá outras providências.
Decreto9.754 de 11/04/2019
Extingue cargos efetivos vagos e que vierem a vagar dos quadros de pessoal da administração pública federal.
Decreto97.489 de 08/02/1989
Promulga o Acordo sobre o Estabelecimento e os Privilégios e Imunidades da Delegação da Comissão das Comunidades Européias no Brasil.
DecretoDecreto de 04 de Dezembro de 2002
Outorga à Expansion Transmissão Itumbiara Marimbondo Ltda. concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa à linha de transmissão interligando a Subestação Itumbiara à Subestação Marimbondo, localizadas no Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.