“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

• Decreto70.362 de 04/04/1972

  Declara de utilidade pública a Sociedade Espírita Feminina "Estudo e Caridade", com sede em Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.

• Decreto70.393 de 12/04/1972

  Declara de utilidade pública o Educandário Santa Isabel, com sede em Bandeirantes, Estado do Paraná.

• Decreto70.394 de 12/04/1972

  Declara de utilidade pública a Sociedade das Irmãs Missionárias da Imaculada Conceição da Mãe de Deus, com sede em Belém, Estado do Pará.

• Decreto7.032 de 14/12/2009

  Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 6.890, de 29 de junho de 2009, que altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006.

• DecretoDecreto de 21 de Julho de 1998

  Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, total ou parcial, ou instituição de servidão de passagem, em favor da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB, imóveis constituídos de terrenos, benfeitorias e acessões, no Município de São Leopoldo, no Estado do Rio Grande do Sul.

• DecretoDecreto de 21 de Julho de 1998

  Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Santo Antônio", situado no Município de Guia Lopes da Laguna, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.

• Decreto7.030 de 14/12/2009

  Promulga a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, concluída em 23 de maio de 1969, com reserva aos Artigos 25 e 66.

• Decreto70.396 de 12/04/1972

  Declara de utilidade pública a Casa Virgo Potens, com sede em Caxambu, Estado de Minas Gerais.

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