“decreto de 7 de maiol de 2003” em Legislação Federal

Decreto97.896 de 03/07/1989
Abre ao Ministério do Interior, em favor da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, o crédito suplementar de NCz$ 432.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.
DecretoDecreto de 17 de Dezembro de 2002
Dispõe sobre a implantação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Rio Verde e dá outras providências.
Decreto9.790 de 26/06/1942
Revoga o Decreto n. 1630, de 12 de maio de 1937.
Decreto97.900 de 04/07/1989
Declara de interesse social para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Morro dos Chaves, classificado como latifúndio por exploração, situado no Município de Propriá, Estado de Sergipe, compreendido na zona prioritária fixada pelo Decreto nº 92.687, de 19 de maio de 1986, e dá outras providências...
Decreto97.933 de 07/07/1989
Abre ao Ministério do Interior, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de NCz$ 1.317.305,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
Decreto97.913 de 05/07/1989
Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais denominados "LOTES" 22 e 26 do Projeto Terra Nova, classificado como latifúndio por exploração, situados no Município de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, compreendido na zona prioritária fixada pelo Decreto nº 92.620, de 2 de maio de 1986, e dá outras providências.
Decreto97.937 de 10/07/1989
Autoriza o funcionamento do curso de Administração da Escola Superior de Propaganda e Marketing, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
Decreto97.918 de 06/07/1989
Abre à Câmara dos Deputados, à Justiça Militar, à Justiça Eleitoral, à Justiça do Trabalho, à Presidência da República, ao Ministério Público da União e ao Ministério da Justiça, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar de NCz$ 1.864.937,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.