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dano simples” em Conceitos

  • ConceitoViolação de domicílio qualificado

    local afastado, de difícil prestação de socorro, em razão da maior vulnerabilidade da vítima e da maior probabilidade de dano...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
    • Violação de domicílio qualificado
  • ConceitoCrimes contra a honra

    No Capítulo V, intitulado “Dos crimes contra a honra", estão elencadas as condutas que causam dano à honra subjetiva...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
  • ConceitoCrimes contra o patrimônio

    do dano.- da apropriação indébita.- do estelionato e outras fraudes.- da receptação.- disposições gerais.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
  • ConceitoFinanciamento ou custeio do tráfico

    O delito é de perigo abstrato ou presumido, sendo desnecessária a comprovação da ocorrência do efetivo dano.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Financiamento ou custeio do tráfico
  • ConceitoCoação

    A ameaça deve estar relacionada a dano atual e iminente.- A ameaça deve ser dirigida à própria vítima, aos seus bens ou...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Coação
  • ConceitoPráticas Comerciais

    Tais práticas são consideradas ilícitas, ainda que não impliquem dano efetivo, pois atentam contra a dignidade, a liberdade...

    • Consumidor
    • Práticas Comerciais
  • ConceitoLesão

    premente necessidade.Diferentemente do estado de perigo, no qual o risco experimentado é de vida, na lesão a ameaça é de um dano...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Lesão
  • ConceitoInteligência artificial e relações de consumo

    tenda à responsabilização do fabricante (art. 12), outros agentes podem ser responsabilizados, especialmente quando o dano...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Inteligência artificial e relações de consumo