Busca AIConceitosTodas as Áreas“dano simples” em ConceitosConceitoViolação de domicílio qualificadolocal afastado, de difícil prestação de socorro, em razão da maior vulnerabilidade da vítima e da maior probabilidade de dano...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioViolação de domicílio qualificadoConceitoCrimes contra a honraNo Capítulo V, intitulado “Dos crimes contra a honra", estão elencadas as condutas que causam dano à honra subjetiva...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraConceitoCrimes contra o patrimôniodo dano.- da apropriação indébita.- do estelionato e outras fraudes.- da receptação.- disposições gerais.PenalCrimes contra o patrimônioConceitoFinanciamento ou custeio do tráficoO delito é de perigo abstrato ou presumido, sendo desnecessária a comprovação da ocorrência do efetivo dano.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesFinanciamento ou custeio do tráficoConceitoCoaçãoA ameaça deve estar relacionada a dano atual e iminente.- A ameaça deve ser dirigida à própria vítima, aos seus bens ou...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoCoaçãoConceitoPráticas ComerciaisTais práticas são consideradas ilícitas, ainda que não impliquem dano efetivo, pois atentam contra a dignidade, a liberdade...ConsumidorPráticas ComerciaisConceitoLesãopremente necessidade.Diferentemente do estado de perigo, no qual o risco experimentado é de vida, na lesão a ameaça é de um dano...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoLesãoConceitoInteligência artificial e relações de consumotenda à responsabilização do fabricante (art. 12), outros agentes podem ser responsabilizados, especialmente quando o dano...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInteligência artificial e relações de consumo1...8910...26