“dano simples” em Conceitos

ConceitoComum ou especial
jurisdição, ou função jurisdicional, que nada mais é do que o dever de dizer o Direito diante de um conflito de interesses, dando-se...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Comum ou especial
ConceitoValor das anotações
corrigir o descompasso na balança das partes envolvidas na relação de trabalho, objetivo este que é realizado pela foco dado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Valor das anotações
ConceitoObrigação
é imprescindível pensar num arcabouço de ações preventivas e reparatórias que se preocupem não só com a mitigação de danos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Inspeção prévia e do embargo ou interdição
- Obrigação
ConceitoConstituição e poder constitucional
Os textos constitucionais trazem regras que limitam o poder autoritário, dando prevalência aos direitos fundamentais.Como...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
ConceitoProteção Contratual
fornecedor responde pelos vícios e defeitos dos produtos e serviços que comercializa, devendo reparar integralmente os danos...
- Consumidor
- Proteção Contratual
ConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico
ações normativas, administrativas e judiciais que favoreçam o acesso à informação, à justiça e à reparação integral de danos...
- Consumidor
- Fundamentos do Direito do Consumidor
- Fundamento Constitucional
- Defesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico
ConceitoObrigações
é imprescindível pensar num arcabouço de ações preventivas e reparatórias que se preocupem não só com a mitigação de danos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Obrigações
ConceitoSegurado empregado
sua contribuição para alcançar o limite mínimo exigido, ou agrupar contribuições de diferentes competências ao longo do ano...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado empregado