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dano simples” em Conceitos

  • ConceitoDireitos e garantias fundamentais

    Podem ser considerados como sendo os direitos humanos positivados em um dado texto constitucional, o que os caracterizam...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
  • ConceitoConceito de Duração Razoável do Processo

    ao Poder Judiciário, situações estas intimamente relacionadas à eficácia e utilidade do provimento jurisdicional a ser dado...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração Razoável do Processo
  • ConceitoParidade de armas

    do ônus da prova.Em suma, a paridade de armas pretende colocar as partes em uma situação de igualdade processual real, dando...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
  • ConceitoConceito de Competência

    é possível compreender a íntima relação entre jurisdição e competência, sendo a segunda medida limitadora da primeira, dando-lhe...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito de Competência
  • ConceitoInternacional

    competência como a fração de jurisdição atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional) a um determinado ente, dando...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Internacional
  • ConceitoReceitas de outras fontes

    Se, de início, era uma demonstração de caridade , hoje a seguridade social também é mais do que um simples contrato de seguro...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Receitas de outras fontes
  • ConceitoDescontos de horas

    máximo para compensação é de 6 meses (art. 59, §5º, da CLT), contudo, o empregador pode optar por prolongar o prazo para 1 ano...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Descontos de horas
  • ConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito

    jurídica.Não obstante, é possível que, quando da solução de um litígio, precise o juiz suprir alguma lacuna ou dubiedade na lei, dando...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Jurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direito