“dano simples” em Conceitos
- ConceitoLegalidade formal
estrita obediência aos trâmites procedimentais de formação da lei (atendimento ao processo legislativo constitucional), dando-se...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Legalidade formal
- ConceitoConstitucional
competência como a fração de jurisdição atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional) a um determinado ente, dando...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Constitucional
- ConceitoEmbargo ou interdição
Independentemente de tratar-se ou não de uma atividade naturalmente perigosa, qualquer espécie de labor tem potencial para causar danos...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Inspeção prévia e do embargo ou interdição
- Embargo ou interdição
- ConceitoProrrogação
a fração de poder jurisdicional atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional) a um determinado ente, dando...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Prorrogação
- ConceitoSustitutividade
interesses divergentes à análise do Poder Judiciário, cabe a este alcançar a verdade real e a resposta mais justa possível, dando...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Sustitutividade
- ConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimento
afetos à lei complementar não podem ser objeto de medida provisória e/ou lei delegada, o que apenas reforça o destaque dado...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
- Lei complementar - quórum de aprovação e procedimento
- ConceitoConceito
essencial e privativa do Poder Judiciário, nada mais é do que a realização, no plano concreto, do conceito de jurisdição, dando...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoValor das anotações
corrigir o descompasso na balança das partes envolvidas na relação de trabalho, objetivo este que é realizado pela foco dado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Valor das anotações