Busca AIConceitosTodas as Áreas“dano simples” em ConceitosConceitoInterrogatórionos depoimentos já colhidos.A Lei nº 10.792/2003 introduziu mudanças significativas ao procedimento do interrogatório, dando...Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioConceitoTráfico de drogasO delito é de perigo abstrato, sendo desnecessária a comprovação da ocorrência do efetivo dano.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico de drogasConceitoClassificação das pessoas jurídicasTema de Repercussão Geral do STF - RE 662405 RG/ALTema512 - Responsabilidade civil do Estado por danos materiais causados...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisClassificação das pessoas jurídicasConceitoClassificaçãoCivil, é a porção de jurisdição atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional) a um determinado ente, dando...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoConceitoDoloEle não vicia o negócio, mas gera o direito à reparação por perdas e danos.- Dolo de terceiro - é o dolo provocado pela atuação...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoDoloConceitoInvasão de dispositivo informáticoA pena passou de 03 (três) meses a 01 (um) ano de reclusão para 01 (um) a 04 (quatro) anos de reclusão, mantendo-se a multa...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoConceitoCooperação nas fases do processoO novo Código de Processo Civil, traz um novo paradigma para o processo, dando fim à sua concepção formalista e...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoCooperação nas fases do processoConceitoProteção dos direitos de personalidadede evitar a ameaça de lesão aos direitos de personalidade, ou ainda, repressiva com imposição de sanção civil (perdas e danos...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeProteção dos direitos de personalidade1...151617...26