Busca AIConceitosTodas as Áreas“dano simples” em ConceitosConceitoDefinição de obrigaçãobens do devedor uma forma de satisfazer seu crédito, seja por meio de satisfação específica ou convertendo-a em perdas e danos...CivilTeoria geral das obrigaçõesDefinição de obrigaçãoConceitoDação em pagamentoCaso o credor aceite a prestação diversa e a receba dando quitação à obrigação originária, ter-se-á, então, uma dação em...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoConceitoCulturavariados dispositivos (p. ex., art. 5º, IX, e 220, §2º) garante a liberdade e a autodeterminação cultural do indivíduo, dando...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaConceitoTerritorial ou do juízomais é do que a parte de jurisdição atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional) a um determinado ente, dando...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoTerritorial ou do juízoConceitoPenalidade ao empregador pelo descumprimentotrabalho (no momento da contratação e no decorrer da relação laborativa) sejam apresentados e esclarecidos ao trabalhador, dando-lhe...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorPenalidade ao empregador pelo descumprimentoConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamentalmodo como o preceito discutido deverá ser interpretado e aplicado, podendo determinar, também, a reparação que qualquer dano...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalArguição de descumprimento de preceito fundamentalConceitoOrigem HistóricaResponsabilidade objetiva do fornecedor, tornando-o responsável por danos causados ao consumidor independentemente de...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaConceitoJustiça militarParte integrante do Poder Judiciário, a Justiça Militar é o segmento mais antigo de jurisdição, com sua no ano de...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militar1...151617...24
