Busca AIConceitosTodas as Áreas“dano simples” em ConceitosConceitoEsbulho possessórioA conduta deve ser dolosa, com a presença do elemento subjetivo especial de esbulhar, agir como se dono fosse.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoEsbulho possessórioConceitoObrigações de meio, resultado e garantiaCaso não o faça, o devedor será considerado inadimplente para com o credor, respondendo, ainda, por perdas e danos.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações de meio, resultado e garantiaConceitoCondições de procedibilidadeCaso o interventor extrapole seus poderes e cause danos a terceiros, a União poderá ser responsabilizada pelos mesmos, cabendo-lhe...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosCondições de procedibilidadeConceitoDever de uniformização jurisprudencialordenamento jurídico aplicável no Brasil seja o mesmo de norte a sul, os Tribunais e Juízos de primeiro grau acabavam dando...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaDever de uniformização jurisprudencialConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicaspessoas jurídicas responderão por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, que violar direitos ou causar danos...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisResponsabilidade civil das pessoas jurídicasConceitoProporção de mesescivil, mas sim o início do contrato de trabalho, ou seja, a cada ano de duração do contrato, o empregado completa um período...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisProporção de mesesConceitoRevisãobase numa estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores mais a inflação oficial do ano...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoRevisãoConceitoApropriação indébita previdenciáriaCritica a doutrina a criação desse tipo legal dado o seu caráter arrecadatório, desvirtuando a função de ultima ratio do...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciária1...121314...24
