Busca AIConceitosTodas as Áreas“dano qualificado” em ConceitosConceitoViolação do segredo profissionalcausa, segredo, de que tem ciência em razão de função, ministério, ofício ou profissão, e cuja revelação possa produzir dano...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosViolação do segredo profissionalConceitoTransformação de condutasdiscernimento necessário e se resultar em lesão corporal gravíssima, o agente responderá pelo crime de lesão corporal qualificada...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoTransformação de condutasConceitoExtorsão mediante restrição de liberdaderesultado lesão corporal grave ou morte, incide nas mesmas penas cominadas do delito de extorsão mediante sequestro qualificado...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão mediante restrição de liberdadeConceitoIntranscêndenciaConstituição Federal, a qual determina que: “nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação de reparar o dano...Processo PenalAção penalPrincípiosIntranscêndenciaConceitoMediante requerimentoTrata-se de uma notícia-crime qualificada, já que exige a condição especial do sujeito ativo.Processo PenalInquérito policialInstauraçãoMediante requerimentoConceitoDivulgação de segredodocumento particular ou de correspondência confidencial, de que é destinatário ou detentor, e cuja divulgação possa produzir dano...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosDivulgação de segredoConceitoCrimes contra a honraNo Capítulo V, intitulado “Dos crimes contra a honra", estão elencadas as condutas que causam dano à honra subjetiva...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraConceitoCrimes contra o patrimôniodo dano.- da apropriação indébita.- do estelionato e outras fraudes.- da receptação.- disposições gerais.PenalCrimes contra o patrimônio1...8910...28
