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dano qualificado” em Conceitos

  • ConceitoEstado de perigo

    atual e grave.- Nexo de causalidade entre a declaração de vontade e o perigo de grave dano.- A ameaça de dano deve recair...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Estado de perigo
  • ConceitoNexo de causalidade

    Consiste na existência da relação causa e efeito entre o ato ilícito e o dano produzido.A função do nexo causal é estabelecer...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade
  • ConceitoLesão corporal gravissíma

    amputado, já a inutilização ocorre quando o membro, sentido ou função perde suas capacidades.- Deformidade permanente: Dano...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal gravissíma
  • ConceitoInjúria real

    A injúria real é uma modalidade qualificada do delito de injúria, previsto no § 2º do art. 140 do Código Penal,...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Injúria
    • Injúria real
  • ConceitoResponsabilidade civil

    tem um dever jurídico sucessivo de reparar o dano que causou ao violar o dever jurídico original de outrem.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
  • ConceitoCondução de embarcação ou aeronave

    artigo 39, da Lei n. 11.343/06, e consiste na ação de “conduzir embarcação ou aeronave após o consumo de drogas, expondo a dano...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Condução de embarcação ou aeronave
  • ConceitoRixa

    No parágrafo único, é prevista a qualificadora para o caso de resultado lesão corporal grave ou morte.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Rixa
  • ConceitoResponsabilidade subjetiva e objetiva

    prova da culpa do agente é um pressuposto necessário para a responsabilidade civil e, consequentemente, indenização do dano...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade subjetiva e objetiva