“dano qualificado” em Conceitos
- ConceitoJustiça eleitoral
sobre o funcionamento deste ramo do Poder Judiciário.Contudo, vale destacar que a origem da Justiça Eleitoral remota ao ano...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça eleitoral
- ConceitoCondições de procedibilidade
Deixando o interventor de observar os limites das suas atribuições, o Estado poderá ser responsabilizado pelos danos causados...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção dos estados nos municípios
- Condições de procedibilidade
- ConceitoInquérito civil público
procedimento investigatório é regulamentado pela Lei n° 7.347/1985 a qual disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Outros mecanismos de investigação
- Inquérito civil público
- ConceitoPeso máximo
atividade profissional, ainda que dentro de uma estrutura própria e adequada ao labor e com o envolvimento de uma equipe qualificada...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Prevenção da fadiga
- Peso máximo
- ConceitoPoderes
Considerando o atual enfoque constitucional dado ao processo civil, tem-se que a atividade jurisdicional é a porção...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoFórmula
base numa estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores mais a inflação oficial do ano...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Fórmula
- ConceitoEducação
de desenvolvimento pedagógico e profissional, com vistas à preparação do indivíduo para o exercício da cidadania e qualificação...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- ConceitoEsbulho possessório
A conduta deve ser dolosa, com a presença do elemento subjetivo especial de esbulhar, agir como se dono fosse.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
- Esbulho possessório