Busca AIConceitosTodas as Áreas“dano qualificado” em ConceitosConceitoCapacitaçãopreenchidos os requisitos legais para tanto (arts. 81 a 82, da Lei nº 8.112/1990).A fim de incentivar a constante qualificação...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasCapacitaçãoConceitoParticipação da iniciativa privadamas sim ato vinculado.Ou seja, uma vez preenchidas as condições gerais para garantia da segurança e oferta de ensino qualificado...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoParticipação da iniciativa privadaConceitoDireitos e garantias fundamentaisPodem ser considerados como sendo os direitos humanos positivados em um dado texto constitucional, o que os caracterizam...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisConceitoObrigação de fazersido imposta apenas a ele, ou que apenas por ele possa ser cumprida, ficará obrigado a indenizar o credor pelas perdas e danos...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de fazerConceitoRepresentação convencional do negócio jurídicoNesse último caso, o representante terá direito ao ressarcimento por perdas e danos experimentados em razão da inobservância...CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoRepresentação convencional do negócio jurídicoConceitoAcordo de não persecução penalMinistério Público poderá propor o acordo mediante as seguintes condições ajustadas cumulativa e alternativamente- reparar o dano...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalConceitoOmissão de socorroOu ainda aquela que sofreu dano ou lesão que limitou sua capacidade de defesa.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorroConceitoTrabalho em péestabelecer um local de trabalho próprio e adequado aos serviços a serem prestados, e empregue apenas pessoas altamente qualificadas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaTrabalho em pé1...141516...28
