JurisHand AI Logo

dano qualificado” em Conceitos

  • ConceitoPrazos específicos no CDC

    A norma é clara ao dispor que o prazo se inicia a partir do momento em que o consumidor toma ciência do dano e de sua autoria...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Prazos específicos no CDC
  • ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos

    públicas, as fundações e sociedades de economia mista, bem como as associações legalmente constituídas há pelo menos um ano...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
    • Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos
  • ConceitoAssociação para o tráfico

    O delito é de perigo abstrato, sendo desnecessária a comprovação da ocorrência de dano.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Associação para o tráfico
  • ConceitoDireitos

    Direito à efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais (art. 6º, VI): a responsabilidade objetiva dos...

    • Consumidor
    • Direitos
  • ConceitoPublicidade

    abusiva, pode exigir reparação sem a necessidade de comprovar dolo ou culpa dos envolvidos, bastando a demonstração do dano...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
  • ConceitoPrevenção da fadiga

    atividade profissional, ainda que dentro de uma estrutura própria e adequada ao labor, e com o envolvimento de uma equipe qualificada...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
  • ConceitoPrescrição e Decadência

    causados por fato do produto ou do serviço, a contar do conhecimento do dano e de sua autoria.

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    Aplicação de multa de trânsito por sociedade de economia mista.- Tema de Repercussão Geral do STF - RE 716378/SPTeseI - A qualificação...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas