Busca AIConceitosTodas as Áreas“dano qualificado” em ConceitosConceitoEfeitos do inadimplementoCaso contrário, o credor poderá desfazê-la e exigir ressarcimento por perdas e danos (CC, 251).CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de não fazerEfeitos do inadimplementoConceitoObrigações Divisíveis e IndivisíveisCaso um obrigação indivisível venha a ser convertida em perdas e danos, ter-se-á a perda de sua indivisibilidade (CC, art...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações Divisíveis e IndivisíveisConceitoAnterioridade eleitoralprocesso eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, entretanto não sendo aplicada à eleição que ocorra até um ano...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosAnterioridade eleitoralConceitoCausa de extinção da punibilidade e perdão judicialrecebimento da denúncia, pode o magistrado aplicar, na segunda fase dosimétrica, a atenuante genérica em razão da reparação do dano...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaCausa de extinção da punibilidade e perdão judicialConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusospúblicas, as fundações e sociedades de economia mista, bem como as associações legalmente constituídas há pelo menos um ano...ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusosConceitoAssociação para o tráficoO delito é de perigo abstrato, sendo desnecessária a comprovação da ocorrência de dano.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesAssociação para o tráficoConceitoPrevenção da fadigaatividade profissional, ainda que dentro de uma estrutura própria e adequada ao labor, e com o envolvimento de uma equipe qualificada...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaConceitoClassificação das pessoas jurídicasAplicação de multa de trânsito por sociedade de economia mista.- Tema de Repercussão Geral do STF - RE 716378/SPTeseI - A qualificação...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisClassificação das pessoas jurídicas1...131415...28
