Busca AIConceitosTodas as Áreas“dano” em ConceitosConceitoObrigações híbridas ou propter remobrigação de dar caução pelo dano iminente quando o prédio vizinho estiver ameaçado de ruína (CC, 1.280).- obrigação de...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações híbridas ou propter remConceitoAto ilícitoespécie de comportamento contrário ao Direito, seja intencional ou não, porém imputável por qualquer razão ao causador do dano...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoConceitoTráfico de drogasO delito é de perigo abstrato, sendo desnecessária a comprovação da ocorrência do efetivo dano.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico de drogasConceitoRoubo majoradoexplosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum: necessário que gere perigo comum, isto é, capacidade de causar dano...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo majoradoConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamentalmodo como o preceito discutido deverá ser interpretado e aplicado, podendo determinar, também, a reparação que qualquer dano...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalArguição de descumprimento de preceito fundamental1...45678